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SBAT > REPRESENTAçãO


Conforme estabelecido em seu estatuto, a SBAT pode constituir representantes nas diversas localidades do país, para os efeitos de autorização, fiscalização e arrecadação de direitos autorais.

Neste momento a SBAT está iniciando um processo de seleção de representantes visando reestabelecer suas atividades nas capitais de todos os estados brasileiros. Estes representantes devem ser pessoas jurídicas constituídas na área de produção teatral ou especializadas em Direito, preferencialmente com qualificação na área de Direito Autoral.

Os currículos e históricos das empresas candidatas e de seus representantes legais devem ser encaminhados à sede da SBAT, no endereço:

Av. Almirante Barroso, 97, 3º andar
Centro - Rio de Janeiro / RJ
CEP 20031-005

Serão selecionadas empresas consideradas idôneas e aptas a exercer a representação local após passarem por um treinamento ministrado pela Sociedade.

É importante ressaltar que os representantes serão prepostos da administração social, sob a supervisão da SBAT, mas sem qualquer vinculação empregatícia. A remuneração dos representantes será estabelecida através de um valor percentual sobre o resultado de sua atividade de arrecadação. Sobre a remuneração percentual dos representantes incidirão os descontos relativos aos impostos, taxas e tributos previstos e determinados por lei.


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